Boas vindas

O objetivo principal deste blog é edificar vidas.

Os artigos e informações aqui contidas visam tão somente tornar as pessoas mais conscientes de si; seguras na busca do entendimento sobre o mundo, os fatos, as pessoas; acreditem mais na construção de um mundo melhor e na beleza da criatura humana. Bom proveito !

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sábado, 19 de novembro de 2011

Reproduzindo o que há de melhor

A vida é cheia de maus e bons exemplos. Em proporções maiores ou menores, nessa ou naquela situação, o fato é que ambos existem. Porém, é comum nos determos mais nos maus exemplos. É da índole humana agir assim. Em educação, essa inclinação é mais acentuada. Nota-se isso na sala dos professores, nas rodas de amigos e mesmo em família. Costumamos comentar exemplos de alunos, filhos ou parentes com práticas reprováveis. Os casos positivos, quase não reproduzimos. Um exemplo encontra-se nas Lamentações do Profeta Jeremias. Aconteceu quando ele constatou gravíssimos erros na conduta do povo. Já o Patriarca Moisés presenciou lamentações indevidas, quando o povo se impacientou pela demora dele em descer do Monte Sinai, com as tábuas dos dez mandamentos. A física quântica aponta a existência da Lei da Atração. Segundo ela, os bons pensamentos atraem pessoas boas e bons resultados, enquanto pensamentos negativos, atraem negatividades. Se for verdade, e não mudarmos de postura, demoraremos muito a sair das lamentações em educação.

Não vai aqui nenhuma restrição ao comentário do insucesso ou a existência da própria crítica. Elas são indispensáveis. Devem existir sempre. O que precisa ser evitado é reproduzir, em demasia, os erros, enquanto os acertos pouco são reproduzidos. Certa vez, na sala dos professores de um curso superior, todos reproduziam os fracassos da vida conjugal. Quando terminou o intervalo, uma professora comentou: sou bem casada há mais de trinta anos, adoro minha vida conjugal, mas não falei porque eles não dão nenhum valor esse tipo de exemplo. Assim, a timidez em comentar um bom exemplo, produziu o seguinte dado: num intervalo de vinte minutos, o tempo dedicado a boa experiência conjugal foi zero, enquanto o insucesso conjugal ocupou 100%. É conhecida uma máxima, atribuída ao Senador Virgílio Távora, que a pessoa não deve repetir o comentário ruim, para não colaborar com quem produziu ou espalhou. A Bíblia diz que a boca fala do que o coração está cheio. Se estiver cheio de mágoas, rancores e decepções, claro que essa será a fala. Daí a necessidade urgente de alimentarmos o nosso interior com os bons exemplos. Existe, e muito, filho educado, família participativa, aluno respeitoso, professor dedicado, dirigentes e técnicos escolares que levam a sério a boa educação.

Celebre, comente e reproduza a existência dessas pessoas. Será de grande valia.

José Milton de Cerqueira
Educador e Advogado
jmcblogger@gmail.com

O uso da tecnologia: Prevenções Jurídico-Pedagógicas

O avanço tecnológico é algo maravilhoso e de extrema necessidade. Chega até mesmo a ser uma bênção para o ser humano. Não existe um segmento que não tenha se beneficiado, e muito, das novidades da tecnologia. Mas, o seu uso indevido, ou sem as cautelas necessárias, tem trazido sérios prejuízos para a humanidade.
No nosso caso, especificamente no segmento educacional, o uso na sala de aula, por parte do aluno, de equipamentos, tais como, APARELHOS CELULARES, MP3, MP4, WALMAN, IPOD E OUTROS SIMILARES, tem prejudicado sobremaneira o andamento das aulas, dificultando a regência da matéria e desviando a atenção do aluno para o ensinamento do professor, desperdiçando assim, tempo e dinheiro. Daí porque, sábia e preventivamente, as escolas, em quase sua totalidade, inibem essa prática. Se assim não fosse, a tecnologia deixaria de ser uma benção para se tornar um problema.
Para fazer valer a restrição ao uso indevido da tecnologia na sala de aula, no tocante a equipamentos, é indispensável que a escola deixe essa restrição bem clara em seu Regimento, no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, na Agenda do Aluno, Site da Escola e nas diversas formas de comunicação com a família. A Legislação nos ampara. A escola deve agir com segurança e sem temor. A coragem é fundamental para quem se propõe a ser um educador.
Outro avanço da tecnologia que merece, também, muito cuidado, é a existência de uma variedade enorme de opções e recursos para se manter um relacionamento, de forma virtual, com pessoas dos mais diversos tipos e lugares, muitas delas desconhecidas, através do que chamamos SITES DE RELACIONAMENTOS. Isso em parte é bom, mas o seu uso indevido tem acarretado enorme prejuízo, estragando vidas, destruindo pessoas e aniquilando relacionamentos saudáveis.
Para administrar esse problema que o avanço da tecnologia nos trouxe, mais uma vez, a parceria escola/família é de fundamental importância. Ambas, precisam orientar e regular a utilização dos sites de relacionamentos. Para ajudar nesse sentido, o Sinepe tem orientado às escolas a fazerem constar em seus diversos instrumentos de comunicação, tais com Regimento, Contrato, Agenda e Sites, as seguintes orientações e instruções:
 É de inteira e exclusiva responsabilidade do(a) aluno(a) ou responsável legal ou financeiro o conteúdo inserido ou disponibilizado por estes, em sites de relacionamentos (orkuts, messengers, blogs, twinter, dentre outros) bem, como transmissões via e-mail ou mensagens instantâneas, não havendo ingerência da Escola, por se tratar de instrumentos de propriedade exclusiva de seus idealizadores, posto que a mesma não controla o conteúdo disponibilizado em tais serviços.
Os pais ou responsável declara estar ciente de que a tarefa de exercer o acompanhamento e o controle da participação do(a) aluno(a) em sites de relacionamentos, bem como as conseqüências advindas desse relacionamento, é de inteira e exclusiva responsabilidade da família.
O(a) aluno(a) e a família estão cientes e concordam que, mesmo sendo o conteúdo inserido ou disponibilizado por estes em sites de relacionamentos, bem como transmissões via e-mail ou mensagens instantâneas, de exclusiva responsabilidade dos mesmos, a escola poderá tomar medidas disciplinares se achar  que o comportamento no mundo digital interferiu no comportamento escolar.
Por fim, quanto aos professores, também é importante que a escola oriente e regule a sua participação nesses sites de relacionamentos. Principalmente, quando envolve a participação de alunos, mesmo que seja puramente sobre o conteúdo das aulas dadas. Para prevenir problemas de ordem cível, penal ou trabalhista, a escola deve deixar claro aos seus professores, pelo menos duas condições: 1ª.- Ao prestar o serviço educacional ao aluno, o professor fica impedido, sob pena de insubordinação, de utilizar os meios de comunicação informatizados (“messenger”, “orkut”, “skype”, “e-mails”, etc), devendo esse serviço ser feito exclusivamente por meio do site da escola. 2ª.- Apesar de o professor ser livre para criar, particularmente, o seu espaço na internet, com a finalidade de se comunicar com seus alunos, através de e-mail ou sites de relacionamentos, ele tem a obrigação de ser exemplar, utilizando-se da cautela, da prudência e dos limites que se impõem a um educador.
Para concluir, nada melhor do que meditar um pouco sobre a opinião de Jorge Figueiredo, perito judicial em computação forense, expressa em entrevista sobre CRIMES INFORMÁTICOS, publicada no Jornal Diário do Nordeste em 21/09/2008:Eu defendo uma internet livre,mas responsável, e não uma internet leviana, o que é bastante diferente. Não sou a favor do Estado espião, mas defendo o direito de fiscalizar”. A escola e a família podem sim, e devem, regular o uso da internet, evitando com isso grandes problemas e sérios aborrecimentos, não esquecendo que tudo deve ser feito dentro da harmonia, bom senso, legalidade e propósitos educacionais. 





José Milton de Cerqueira
Educador e Advogado
jmcblogger@gmail.com

Quase - Luis Fernando Veríssimo


            Ainda pior que a convicção do não, a incerteza do talvez, é a desilusão de um 'quase'. É o quase que me incomoda, que me entristece, que me mata trazendo tudo que poderia ter sido e não foi. 
Quem quase ganhou ainda joga, quem quase passou ainda estuda, quem quase morreu está vivo, quem quase amou não amou.
Basta pensar nas oportunidades que escaparam pelos dedos, nas chances que se perdem por medo, nas idéias que nunca sairão do papel por essa maldita mania de viver no outono.
Pergunto-me, às vezes, o que nos leva a escolher uma vida morna; ou melhor, não me pergunto, contesto. A resposta eu sei de cor, está estampada na distância e frieza dos sorrisos, na frouxidão dos abraços, na indiferença dos 'Bom dia', quase que sussurrados. Sobra covardia e falta coragem até pra ser feliz.
A paixão queima, o amor enlouquece, o desejo trai. Talvez esses fossem bons motivos para decidir entre a alegria e a dor, sentir o nada, mas não são.
Se a virtude estivesse mesmo no meio termo, o mar não teria ondas, os dias seriam nublados e o arco-íris em tons de cinza. O nada não ilumina, não inspira, não aflige nem acalma, apenas amplia o vazio que cada um traz dentro de si.
Não é que fé mova montanhas, nem que todas as estrelas estejam ao alcance, para as coisas que não podem ser mudadas resta-nos somente paciência, porém, preferir a derrota prévia à dúvida da vitória é desperdiçar a oportunidade de merecer.
Pros erros há perdão; pros fracassos, chance; pros amores impossíveis, tempo. De nada adianta cercar um coração vazio ou economizar alma. Um romance, cujo fim é instantâneo ou indolor, não é romance. Não deixe que a saudade sufoque, que a rotina acomode, que o medo impeça de tentar.
Desconfie do destino e acredite em você. Gaste mais horas realizando que sonhando, fazendo que planejando, vivendo que esperando porque, embora quem quase morre esteja vivo, quem quase vive já morreu!!

- Luis Fernando Veríssimo  

O dilema de exercer a cidadania

             Ser cidadão pleno é um desejo que está bem no íntimo de cada pessoa. Acredito que, de sã consciência, ninguém quer destruir a sociedade ou complicar a vida em comunidade. Percebe-se que, de um modo geral, todos aspiram viver bem e em paz, consigo, com os seus familiares, com os amigos ou colegas, com todos. A prova dessa constatação é que ficamos felizes quando um empreendimento social é exitoso, quando uma pessoa age corretamente, quando o clima de trabalho é maravilhoso, quando o ambiente familiar está tranqüilo, quando se contorna ou se administra bem um problema que surgiu e desequilibrou o grupo, enfim, quando na convivência nos deparamos com lealdade, firmeza, coerência, equilíbrio, justiça, compromisso, gratidão, honestidade, amizade, compreensão, reconhecimento e a busca pela paz. Apesar de esse sentimento ser verdadeiro e estar bem no íntimo de cada pessoa, as práticas do cotidiano denunciam a falta de cidadania. Isso é grave! As razões, dessa contradição são muitas e a sua descoberta torna-se um desafio constante para quem estuda e se preocupa com o comportamento social. Porém, uma delas, com certeza é o medo. Medo de ser honesto e não ser compreendido; de ser leal e não ser correspondido; de ser firme e perder espaço; de ser puro e ser tido como tolo; de ceder e ser tido como mole; de obedecer e passar por submisso; de passar a vez e não conseguir outra; de discordar e ser perseguido; de lutar e não vencer; acreditar e ser decepcionado; resistir e ser massacrado.
É compreensível ter esse medo. Mas, não devemos nos deixar ser dominado por ele. Todo medo, em geral, é assim: apavora-nos, nos abate e pode até nos destruir se não tivermos a coragem de enfrentá-lo. Com a cidadania não é diferente. É preciso ter coragem de enfrentar as reações, as queimações, as perseguições, os desânimos e acreditar que muita gente, muita mesmo, está no mesmo dilema e busca uma maneira de superar o medo. Isso se torna um grande desafio para o cidadão do mundo, principalmente para nós cristãos, e enfrentá-lo é melhor do que fugir.
Para ajudar, uma inspiração bíblica no registro do diálogo de Deus com Josué, quando este estava temendo o desafio de substituir Moisés na condução do povo Hebreu à terra prometida: “Não to mandei eu? Esforça-te e tem bom ânimo; não pasmes, nem te espantes, porque o SENHOR, teu Deus, é contigo, por onde quer que andares.” (Josué 1.9). Acredite, é possível um mundo melhor, mais justo e mais cidadão e Deus tem interesse nisso!

José Milton de Cerqueira
Educador e Advogado
jmcblogger@gmail.com

Um basta na violência contra a mulher

Atendendo solicitação da Sra. Maria da Penha Maia Fernandes, o Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, expediu RECOMENDAÇÃO às escolas públicas e particulares do Ceará, no sentido de incluírem, em suas programações pedagógicas, ensinos e debates destinados à compreensão da importância do respeito à mulher.
                     O SINEPE-CE, inspirado nas recentes comemorações do DIA DA MULHER e sensibilizado pela iniciativa da exemplar Sra. Maria da Penha, em pedir a participação dos educadores no combate à violência contra a mulher, achou por bem, mesmo constatando que as escolas já atuam nesse sentido,  reforçar essa atuação, apresentando  dados, comentários e sugestões a seguir.
1.    Em 2008 foram registrados 11.480 Boletins de Ocorrências, constatando agressões físicas, sexuais, psicológicas, patrimoniais e morais contra a mulher, e, nos três primeiros meses de 2009, já se vão 3.088 registros.
2.    Boa parte dessas agressões resultou em mutilação ou morte da mulher.
3.    Os motivos são os mais variados, tais como, ciúme, “poder” e preconceito, exteriorizados tanto em estado normal de convivência, como sob efeito de bebida ou droga, mas todos eles tendo como origem a tradição discriminatória da concepção, tão enraizada em nossa sociedade, por parte do homem, de submissão e desvalorização da mulher.   
4.    Nos últimos anos tem ocorrido uma maior conscientização do respeito à mulher, tendo ela própria mais noção do seu direito, ocasionando, por esta razão, principalmente após a vigência da Lei Maria da Penha, mais coragem de denunciar os maus tratos por parte de seu parceiro de relação afetiva, tanto no “ficar”, como no namoro e na relação conjugal.
5.    Toda a sociedade já percebeu a importância da conscientização como o passo mais importante na construção da cidadania e na solução dos problemas sociais, colocando a escola em uma posição de destaque nessa conscientização.
6.    A Lei, sem a participação da família, da escola e de toda a comunidade atinge apenas parcialmente os resultados desejados, notando-se essa realidade nas recentes LEI SECA e LEI MARIA DA PENHA.
7.    Neste contexto, a escola ver ampliada a sua função social e, por isso mesmo, se engaja, com muita convicção, na modificação de padrões sociais e culturais de conduta que tem contribuído para dificultar a tranqüilidade social e o bem estar da criatura humana.
8.    Assim, é de boa inteligência, que toda escola aproveite ao máximo as suas atividades e procedimentos de rotina educativa, para junto aos seus alunos, pais, professores e funcionários, formar uma conscientização da importância de se primar pela igualdade no relacionamento humano e o respeito a toda e qualquer pessoa, independente do sexo e condição social.
9.    É importante que, além da atuação em cada caso, no dia-a-dia da escola,  também promova campanhas, palestras, debates, cartazes e textos, bem como participe de eventos promovidos pelas instituições educacionais, judiciárias, legislativas, governamentais e toda e qualquer instituição social.
10. O Sinepe-Ce coloca-se a disposição dos estabelecimentos de ensino, através de suas assessorias pedagógicas e jurídicas, bem como de sua equipe de colaboradores, para fornecer a orientação que for necessária no tocantes a esse importante assunto.

José Milton de Cerqueira
Educador e Advogado
jmcblogger@gmail.com

Faltou dizer não


O que pode criar um monstro? O que leva um rapaz de 22 anos a estragar a própria vida e a vida de outras duas jovens por… Nada?
Será que é índole? Talvez, a mídia? A influência da televisão? A situação social da violência? Traumas? Raiva contida? Deficiência social ou mental? Permissividade da sociedade?
O que faz alguém achar que pode comprar armas de fogo, entrar na casa de uma família, fazer reféns, assustar e desalojar vizinhos, ocupar a polícia por mais de 100 horas e atirar em duas pessoas inocentes?
O rapaz deu a resposta: 'ela não quis falar comigo'. A garota disse não, não quero mais falar com você. E o garoto, dizendo que ama, não aceitou um não.
Seu desejo era mais importante.
Não quero ser mais um desses psicólogos de araque que infestam os programas vespertinos de televisão, que explicam tudo de maneira muito simplista e falam descontextualizadamente sobre a vida dos outros sem serem chamados.
Mas ontem, enquanto não conseguia dormir pensando nesse absurdo todo, pensei que o não da menina Eloá foi o único.
Faltaram muitos outros nãos nessa história toda.
  • Faltou um pai e uma mãe dizerem que a filha de 12 anos NÃO podia namorar um rapaz de 19.
  • Faltou uma outra mãe dizer que NÃO iria sucumbir ao medo e ir lá tirar o filho do tal apartamento a puxões de orelha.
  • Faltou outros pais dizerem que NÃO iriam atender ao pedido de um policial maluco de deixar a filha voltar para o cativeiro de onde, com sorte, já tinha escapado com vida.
  • Faltou a polícia dizer NÃO ao próprio planejamento errôneo de mandar a garota de volta pra lá.
  • Faltou o governo dizer NÃO ao sensacionalismo da imprensa em torno do caso, que permitiu que o tal sequestrador conversasse e chorasse compulsivamente em todos os programas de TV que o procuraram.
Simples assim. NÃO.
Pelo jeito, a única que disse não nessa história foi punida com uma bala na cabeça.
O mundo está carente de nãos. Vejo que cada vez mais os pais e professores morrem de medo de dizer não às crianças.
Mulheres ainda têm medo de dizer não aos maridos ( e alguns maridos, temem dizer não às esposas ). Pessoas têm medo de dizer não aos amigos. Noras que não conseguem dizer não às sogras, chefes que não dizem não aos subordinados, gente que não consegue dizer não aos próprios desejos.
E assim são criados alguns monstros.
Talvez alguns não cheguem a sequestrar pessoas. Mas têm pequenos surtos quando escutam um não, seja do guarda de trânsito, do chefe, do professor, da namorada, do gerente do banco. Essas pessoas acabam crendo que abusar é normal. E é legal.
Os pais dizem, 'não posso traumatizar meu filho'. E não é raro eu ver alguns tomando tapas de bebês com 1 ou 2 anos. Outros gastam o que não têm em brinquedos todos os dias e festas de aniversário faraônicas para suas crias. Sem falar nos adolescentes.
Hoje em dia, é difícil ouvir alguém dizer:
  • não, você não pode bater no seu amiguinho.
  • Não, você não vai assistir a uma novela feita para adultos.
  • Não, você não vai fumar maconha enquanto for contra a lei.
  • Não, você não vai passar a madrugada na rua.
  • Não, você não vai dirigir sem carteira de habilitação.
  • Não, você não vai beber uma cervejinha enquanto não fizer 18 anos.
  • Não, essas pessoas não são companhias pra você.
  • Não, hoje você não vai ganhar brinquedo ou comer salgadinho e chocolate.
  • Não, aqui não é lugar para você ficar.
  • Não, você não vai faltar na escola sem estar doente.
  • Não, essa conversa não é pra você se meter.
  • Não, com isto você não vai brincar.
  • Não, hoje você está de castigo e não vai brincar no parque.
Crianças e adolescentes que crescem sem ouvir bons, justos e firmes NÃOS crescem sem saber que o mundo não é só deles. E aí, no primeiro não que a vida dá ( e a vida dá muitos ) surtam. Usam drogas. Compram armas. Transam sem camisinha. Batem em professores. Furam o pneu do carro do chefe. Chutam mendigos e prostitutas na rua. E daí por diante.
Não estou defendendo a volta da educação rígida e sem diálogo, pelo contrário. Acredito piamente que crianças e adolescentes tratados com um amor real, sem culpa, tranquilo e livre, conseguem perfeitamente entender uma sanção do pai ou da mãe, um tapa, um castigo, um não.
Intuem que o amor dos adultos pelas crianças não é só prazer - é também responsabilidade. E quem ouve uns nãos de vez em quando também aprende a dizê-los quando é preciso. Acaba aprendendo que é importante dizer não a algumas pessoas que tentam abusar de nós de diversas maneiras, com respeito e firmeza, mesmo que sejam pessoas que nos amem.
O não protege, ensina e prepara.
Por mais que seja difícil, eu tento dizer não aos seres humanos que cruzam o meu caminho quando acredito que é hora - e tento respeitar também os nãos que recebo. Nem sempre consigo, mas tento. Acredito que é aí que está a verdadeira prova de amor.
E é também aí que está a solução para a violência cada vez mais desmedida e absurda dos nossos dias.

                                  Texto de Karina dos Santos Cabral

Recomendações Jurídicas sobre punição disciplinar

              Na edição nº 39, de Mai/Jun 2007, o jornal do Sinepe “EDUCAÇÃO EM PAUTA” publicou na pág.6, importante matéria, produzida pela Assessoria Jurídica do sindicato, sobre as ideais condições preparatórias para a aplicação correta de punições disciplinares. Para quem não leu ainda, ou deseja revê-lo, é só acessar o site do Sinepe-Ce, onde o texto é encontrado na íntegra.
              Atendendo recomendação das Promotorias de Defesa da Educação, do Ministério Público do Ceará, o Sinepe-Ce retorna, nesta edição, a abordar o assunto, desta vez acrescido de abordagens novas, enviadas pelo Ministério Público-Ce, através das Recomendações nº 1, 2 e 3, de 12.02.2008, 07.03.2008 e 10.03.2008, respectivamente, todas elaboradas pelas Promotorias retro citadas.                                                                     
Como todos nós educadores sabemos, disciplinar é um ato pedagógico de significativa importância, que resulta de um problema educacional. E isso representa grandes desafios e exige soluções sábias e inteligentes. Ao ser posta em prática, a escola deve ser muito zelosa para garantir que o seu procedimento vai alcançar o objetivo educacional desejado e resista a uma intervenção judicial, caso a atitude da escola seja levada para a justiça.
             A título de colaboração, enumeramos a seguir as ideais condições preparatórias para a aplicação correta de uma punição disciplinar: 1- a escola deve ter uma posição muita clara e segura do que entende, filosófica e pedagogicamente, sobre punição disciplinar; 2- o posicionamento da escola deve, preferencialmente, ser do conhecimento da equipe pedagógica, dos professores, pais e alunos; 3- é necessária uma definição prévia das circunstâncias em que a punição pode ocorrer e de todos os passos a seguir até culminar com a sua concretização; 4- permeando todo o processo de expulsão deve ser previsto e garantido o amplo direito de defesa, notadamente quanto aos prazos e as notificações necessárias; 5- durante a apuração dos fatos é importante, aliás, muito importante, o envolvimento e a participação de professores, equipe pedagógica e funcionários ou testemunhas, se for o caso, bem como, do próprio aluno ou aluna e seus pais; 6- toda decisão disciplinar de uma instituição de ensino deve ser baseada em princípios e valores, adotados, defendidos e divulgados por ela perante toda a comunidade educacional; 7- para garantir a transparência de suas ações pedagógico-disciplinar, a escola deve dar publicidade de todos os seus atos às partes envolvidas e, no que couber, à comunidade escolar, respeitado o sigilo que o caso requer; 8- todas as fases de apuração dos fatos em análise devem ser registradas em livro próprio, documentadas e juntadas em uma pasta, caracterizando assim o devido processo legal, para posterior apreciação pela autoridade policial ou judiciária, se necessário for; 9- o ambiente e o clima no processo disciplinar devem ser o mais natural possível; 10- a escola, em nenhum momento, deve ser arrogante ou temerosa, mas, como sempre, simples e corajosa.    
            Por se tratar de assunto que exige atualmente uma nova maneira de proceder e para evitar possíveis transtornos, é prudente que cada instituição de ensino verifique se o texto que trata do assunto no regimento está de acordo com o modo que é conduzido na prática, bem como, se no texto que é informado na agenda escolar e nas diversas comunicações aos pais há coerência entre si e com o regimento. Também é importante que o dirigente educacional saiba que é necessário comunicar à autoridade competente quando o ato de indisciplina for também um ato infracional, ou seja, conduta descrita como crime ou contravenção penal, praticado por adolescente entre 12 e 18 anos, no interior da escola.      


José Milton de Cerqueira
Educador e Advogado
jmcblogger@gmail.com

Equilíbrio

É salutar festejar, comemorar e curtir momentos preciosos em nossa existência. As vezes vivemos situações que só ocorrem porque foram antecedidas de muita luta, trabalho e expectativas. Por isso têm um significado especial para nós. Servem até de ânimo e encorajamento para outras investidas. Por esta razão, respeito, concordo e apoio as comemorações de formatura. Todavia, não acho correto quando a comemoração ultrapassa a lógica e o bom censo. É preciso haver equilíbrio entre a emoção e a razão; as comemorações e as condições; a alegria e a vaidade. Para tanto é necessário resistir aos apelos de consumo e a pressão social de onerar as coisas que podiam ser simples.Nesse sentido, o Apóstolo Paulo nos ensinou muito bem: todas as coisas me são lícitas, mas nem todas me convêm.  

José Milton de Cerqueira
Educador e Advogado
jmcblogger@gmail.com

A coragem de ser educador

                    Até a década de 70 e inicio da década de 80, todos nós educadores tínhamos total segurança de como agir diante de qualquer situação, pois sabíamos muito bem como os pais, as autoridades, a opinião pública e o ordenamento jurídico encaravam e julgavam as atitudes tomadas pelos dirigentes educacionais. Hoje isso não acontece. Pelo contrário. As inúmeras leis existentes que regulam as atividades educacionais, principalmente as desenvolvidas nas escolas, e as grandes mudanças sociais, nos deixaram inseguros, temerosos e, até certo ponto, abatidos. Sofremos quando somos chamados a tomar uma decisão de assunto complexo. Via de regra, abate-nos um temor muito grande e uma prejudicial insegurança.
                  Não é bom que essa situação perdure, pois incomoda o educador e prejudica a educação. Por esta razão, na condição de Educador e Assessor Jurídico do nosso sindicato, recorro à figura do Apóstolo Paulo, que durante a realização do seu trabalho missionário, teve confrontos seríssimos com as autoridades locais e soube muito bem, com ousadia e coragem, invocar a legislação vigente, para se sair vitoriosamente de situações bem difíceis. Portanto, semelhante ao Apóstolo Paulo, não devemos temer a Lei. Ela não foi elaborada para prejudicar o educador e sim, para punir o malfeitor. Continuemos, pois, o nosso trabalho, aliás, abençoado trabalho, sem temor e insegurança, com muita coragem e ousadia, convictos que o nosso empenho não será em vão, uma vez que a missão de educar faz parte do plano de Deus para restaurar e edificar a criatura humana.
                  A título de orientação e visando dar mais segurança na hora de agir, comentaremos a seguir algumas situações, que via de regra, assustam o dirigente educacional e a sua equipe pedagógica.
1-RECEBIMENTO DE CONVOCAÇÃO, NOTIFICAÇÃO...
                  Seja de onde for, Policia, Ministério Público, Conselho Tutelar, de Educação ou de qualquer instituição da Prefeitura, Estado, União, não tema, não se assuste. Basta ler, procurar entender, analisar e tomar as providências necessárias, antes de comparecer ao órgão que emitiu o documento. Se perdurar alguma dúvida é importante ligar para a Assessoria Jurídica da escola ou do sindicato, a fim de receber orientação de como proceder na audiência ou reunião. Nunca se deve comparecer, sem antes ter convicção do que deve ser feito e da documentação necessária.
2-AMEAÇAS DE LEVAR O CASO PARA A JUSTIÇA OU PARA UM ADVOGADO.
                    Com tranqüilidade analisar a ameaça e verificar se pode ser evitado, mas nunca temer e ceder logo, passando a impressão de que vai alterar a decisão apenas por causa da intimidação. Também não é bom ficar indiferente, passando a impressão de certa arrogância, o que, via de regra, irrita ainda mais a outra parte. Sem tirar uma de humilde, mas com simplicidade, respeito, competência, firmeza e muita determinação, enfrentar a situação ameaçadora. Quando houver dúvida sobre como proceder é fundamental entrar em contato com a Assessoria Jurídica da escola ou do sindicado  para receber a orientação necessária.
3- TRANSFERENCIA POR INDISCIPLINA.
                     Esse assunto exige muita cautela. Antigamente era muito simples “expulsar” um aluno ou aluna. Com a vigência da Constituição de 1988, o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, do avanço do Código Civil e outras legislações pertinentes ao assunto, dar a transferência compulsória ou negar a matrícula do(a) aluno(a) por indisciplina praticada por ele(a) ou seus pais ou responsáveis, tornou-se um ato mais complexo, exigindo uma processualística que apure os fatos de tal maneira que garanta às partes o amplo direito de defesa, a participação da equipe pedagógica, evitando assim ser um ato isolado do gestor, e com documentação comprobatória, para que a decisão seja confirmada por um Julgador, caso seja levado para a Justiça ou outro Órgão analisador do caso. Se a escola não estiver preparada para esse tipo de procedimento, é importante marcar um encontro com o Assessor Jurídico da escola ou do sindicato , para que seja feita uma análise de situação e providenciada as mudanças, por acaso, necessárias. A intenção é dar segurança a escola quando tiver de agir em caso específico.
4- ACIDENTE OU BRIGA QUE RESULTE EM LESÃO CORPORAL.
                     É importante numa situação dessas: providenciar o socorro à vítima, comunicando o incidente, de imediato, aos pais; apurar os fatos, ouvindo os envolvidos ou quem presenciou a ocorrência; demonstrar a presença e a ação da escola no episódio; tranqüilizar os pais ou responsáveis que a situação está sob controle, os culpados serão exemplarmente punidos e as providencias que foram tomadas para que o caso não se repita. Os prejuízos deverão ser pagos por quem provocou a lesão, através de acertos amigáveis com a intermediação da escola, mas não sendo possível, deixar as partes se entenderem da forma que acharem conveniente. Caso uma das partes queira incriminar a escola, é bom se assessorar por um advogado ou pedir orientação ao sindicato. Em qualquer circunstancia o importante é não perder a calma, não se amedrontar e nem perder a coragem de agir como educador.
                      Muitas outras situações podiam ser comentadas, mas estas foram escolhidas para dar uma amostra de como o dirigente educacional e sua equipe pedagógica pode agir diante de situações vexatórias. Não devemos temer nada. Tudo que acontecer deve ser tratado com tranqüilidade, pois só assim é possível encontrar o bom senso e o equilíbrio das coisas.
                       Também tem a intenção de mostra ao educador que apesar da complexidade do mundo de hoje, tudo pode ser resolvido a contento. Basta se preparar adequadamente para os embates escolares, consultando os colegas sobre o assunto e contando com o total apoio do SINEPE. O importante é você não temer e continuar tendo a CORAGEM DE SER EDUCADOR.


José Milton de Cerqueira
Educador e Advogado
jmcblogger@gmail.com

Você apóia medida do Ministério da Saúde que amplia a distribuição de preservativos nas escolas públicas?

Compreensão 

Não adianta fechar os olhos. O problema existe. E é sério.O Ministério da Saúde vive o drama do constante aumento de doenças transmitidas por meio da prática sexual desprovida dos necessários cuidados, acarretando, muitas vezes, uma gravidez precoce ou indesejada. Os custos sociais e financeiros com essa situação são altíssimos, exigindo soluções imediatas. Sabemos que o imediatismo atenua, mas não resolve o problema. Por esta razão a solução não pode parar por aí. É preciso ir além. Porém, o fato de apenas atenuar, não perde o seu valor. Por essa ótica, compreendo a atitude do Ministério da Saúde.



José Milton de Cerqueira
Educador e Advogado
jmcblogger@gmail.com

Debate: recall deve ser incluído na reforma política?

Controle
“ Acompanhamento, controle, até pressão popular, Sim! Ampliar a consulta à comunidade e o espaço para o cidadão participar nas decisões do Legislativo, também! Exigir do Judiciário, decisões mais contundentes, no trato das questões que envolvam o Legislativo, ótimo! Porém, revogação dos mandatos, mesmo através de consulta popular, jamais! Seria uma forma de fechar o Congresso. E esse caminho nunca deve ser percorrido. Mesmo que previsto em lei e mediante consulta popular. Enfraqueceria a responsabilidade na escolha dos candidatos. A praticidade do raciocínio humano e, muitas vezes, a falta de compromisso, logo determinariam: qualquer coisa, agente muda! Suavizaria a consciência do eleitor, mas não resolveria o principal: a responsabilidade dele na hora de votar! Essa, também, jamais deve ser revogada".

José Milton de Cerqueira
Educador e Advogado
jmcblogger@gmail.com

Qual deles poderia ser seu filho ou aluno?

Amy, britânica, artista famosa, conseguiu encantar a juventude do mundo inteiro. Morreu por envolvimento com drogas. Anders, norueguense, empresário de concepção política radical, atuava contra a tolerância racial. Ficou conhecido no mundo inteiro pelo atentado, como forma de protesto, que matou na Noruega mais de 77 pessoas inocentes. Possivelmente vai ser condenado à pena máxima. Amanda, brasileira, nordestina (RN), ficou famosa por ter proferido um discurso de improviso, em defesa dos professores, durante uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa. Sua fala foi divulgada na internet e mais de 1.800.000 pessoas assistiram. Tornou-se líder e modelo de atuação cidadã. Os pais de Amy afirmaram que já esperavam, a qualquer momento, a morte da filha, pois pela vida que levava o resultado não podia ser diferente. Os pais de Anders afirmaram que não o via há mais de 15 anos e que ele em vez de matar tanta gente deveria ter se suicidado (está certo?). Os pais de Amanda..., bem..., ela não os tem. Morreram quando ela ainda era criança. Foi criada por parentes, por isso, alega, ela e sua irmã tornaram-se amadurecidas muito cedo. Não é bom fazermos sensacionalismo em cima desses fatos. Mas é de boa atitude tirar deles grandes lições. 

As três pessoas citadas passaram por família, igreja e escola. Portanto, tiveram pais, padre ou pastor, professores e especialistas educacionais. Do mesmo modo, nossos filhos ou alunos, estão crescendo e passando por nossas mãos. Ai vem a grande lição: precisamos acompanhá-los e bem. De forma competente. Com percepção aguçada. Coragem e firmeza. Sem medo de errar, embora prudentemente zelosos. Atento, sem sofrer. Presente, sem invadir. Dialogar, sem excesso, só o necessário. Entender, sem deixar de comentar os erros e exaltar os limites necessários e as responsabilidades de cada um. Se assim procedermos, os nossos filhos ou alunos poderão ser uma Amanda, ou outro personagem semelhante, mas nunca serão uma Amy, que estragou a própria vida, um Anders, que acabou com muita vida inocente. Faltou para esses o rigor que a boa educação exige. Isso pode não ser fácil, mas, com certeza, vale a pena.

José Milton de Cerqueira
Educador e Advogado
jmcblogger@gmail.com

Grandes instituições, belos exemplos.

 Vivo intensamente todos os acontecimentos da minha existência.Procuro tirar grandes lições e sempre chego a fantásticas conclusões. Uma delas é o respeito. Respeito à família, à igreja, à escola, à sociedade, às pessoas, seus pensamentos, suas ideias e atitudes; à minoria e à maioria; aos líderes e aos liderados; aos famosos e aos desconhecidos; ao influente e aos sem expressão; aos pobres e aos ricos; aos iletrados e aos intelectuais; às diferenças de pele, às diferentes concepções ideológicas, religiosas, políticas; aos alvinegros, tricolores, corais...; aos que estão bem e aos que estão com dificuldades; aos que se dizem religiosos e aos que se dizem ateus; aos que ensinam como eu gosto e aos que ensinam de forma diferente. Tudo isso me ajudou muito a conviver com as diferenças; a chorar com os que choram e se alegrar com os que se alegram. Talvez, essa minha maneira de ser e de agir, tenha sido uma das causas de ser bem sucedido na educação, quando tive a oportunidade de conduzir um grande colégio por vinte anos, obtendo recorde de matrícula todos os anos; de orientar uma rede de ensino por cinco anos, dirigir uma faculdade por seis anos e uma forte atuação no Direito Educacional. Porém, essa abertura no entendimento dos fatos e condutas não me tirou a obrigação, o direito e a naturalidade de me posicionar. E é nessa condição que me dirijo aos que fazem o Christus e a nós outros. Aos do Christus que, utilizando da humildade, tirem lições e grandes aprendizados do episódio e da turbulência que estão passando. A vida nos ensina todos os dias. Não existe tempo de parar de aprender. Sejam sábios, corajosos e resistentes. A história de vocês é linda! A turbulência passa e logo, logo virá a bonança. E a nós outros, bastante cautela! Confiem que as coisas serão bem resolvidas. A sociedade brasileira amadureceu muito. Nada será encoberto. Tudo será esclarecido e exemplarmente punido. Não se esqueçam que o Christus e tantas outras instituições educacionais de nossa terra, nos ensinaram grandes lições e nos brindaram com belos exemplos.

José Milton de Cerqueira
Educador e Advogado
jmcblogger@gmail.com